Gestor Publico O 5G precisa do seu trabalho !

O 5G chegou a todas as capitais brasileiras, e as operadoras de telecomunicações estão avançando com a nova tecnologia para outras cidades, cumprindo as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no edital do 5G e, em alguns casos, antecipando esses compromissos. O cronograma prevê a cobertura das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e das 102 cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026, com uma antena para cada 15 mil habitantes. No entanto, as operadoras de redes móveis ainda enfrentam grandes desafios para instalar as infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.

"Neste contexto, no Paraná, precisamos olhar para as cidades e auxiliar no processo legislativo. No Siitep da Fiep, estamos à disposição para contribuir com o avanço do 5G e tornar o ambiente favorável para sua implantação", afirmou Nello Morlotti, VP do Siitep Pr.

De acordo com um novo levantamento do projeto Conecte 5G, desenvolvido pelas empresas associadas à Conexis Brasil Digital com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G no Brasil, apenas 27 das 102 cidades com mais de 200 mil habitantes, excluindo as capitais e as cidades com mais de 500 mil habitantes, possuem legislação e processos de licenciamento favoráveis à implementação do 5G. Essas cidades são: Cachoeiro de Itapemirim (ES), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Paulista (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), São João de Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Blumenau (SC), Chapecó (SC), Americana (SP), Araraquara (SP), Bauru (SP), Indaiatuba (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Praia Grande (SP) e São Vicente (SP).

O levantamento também revelou que outros 13 municípios com mais de 200 mil habitantes possuem legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo para o setor. No entanto, essas leis ainda precisam se adequar melhor à Lei Geral de Antenas e às melhores práticas de licenciamento. Esses municípios são: Betim (MG), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Ribeirão das Neves (MG), Viamão (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC), Barueri (SP), Carapicuíba (SP), Guarujá (SP), Limeira (SP) e São José do Rio Preto (SP).

A legislação federal de antenas estabelece que as licenças serão expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis desses 13 municípios têm essa questão contemplada em suas legislações municipais. 

Além disso, ainda existem outras questões essenciais para a expansão da tecnologia 5G que não são contempladas por esses municípios, como a gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum do povo e a ausência de vedação de instalação em determinadas áreas.

No entanto, o levantamento revelou uma preocupante realidade: 62 dos municípios analisados possuem leis de antenas desfavoráveis à expansão do 5G ou não possuem uma legislação específica para o tema, sendo necessária a criação de novas leis para se adequarem e possibilitarem a implantação e expansão do 5G em seus territórios.

É evidente que a adequação das leis e normativos municipais é um dos principais desafios a serem enfrentados pelas operadoras de telecomunicações para viabilizar a expansão da conectividade. A colaboração entre os setores público e privado, juntamente com o apoio de entidades como o Siitep da Fiep, é fundamental para impulsionar a criação de um ambiente favorável à implementação do 5G.

No caminho rumo à concretização do 5G em todo o país, é essencial contar com regras claras, um licenciamento ágil e aprimoramentos na legislação para garantir uma infraestrutura adequada e atender às demandas de conectividade da sociedade. A implementação bem-sucedida do 5G trará inúmeros benefícios para a economia, impulsionando o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a competitividade do Brasil no cenário global.